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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1011/1990 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À SENHORA NEUSA MARIA DA SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/1990
1010/1990 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/1990
1009/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS QUE ESPECIFICA, À DIOCESE DE SOROCABA – PARÓQUIA DO BOM JESUS DO BOM FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/12/1990
1008/1990 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1003/90 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL 04/12/1990
1007/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RE-RATIFICAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESSA PREFEITURA E A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE – CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/1990
1006/1990 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993 07/11/1990
1005/1990 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXÉRCITO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/1990
1004/1990 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/1990
1003/1990 AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/1990
1002/1990 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/1990
1001/1990 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/1990
1000/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOM JOSÉ CARLOS AGUIRRE 27/09/1990
999/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO - CDHU 13/09/1990
998/1990 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 13/09/1990
997/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/1990
996/1990 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DA VARA DISTRITAL DE PILAR DO SUL 03/08/1990
995/1990 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE MAPEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/1990
994/1990 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 28/06/1990
993/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/1990
991/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/1990
990/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/1990
989/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GENTIL RODRIGUES - VILA SÃO MANOEL 07/05/1990
988/1990 ALTERA A LEI 654/85, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI 1621/00 07/05/1990
987/1990 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICI´PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/04/1990
986/1990 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 981/90, DE 16 DE FEREIRO DE 1990, ALTERADA PELA LEI Nº 985/90, DE 22 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/1990
985/1990 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 981/90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/1990
984/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAR OS CARGOS ABAIXO DESCRITOS, EM VIRTUDE DA REVISÃO DO DIPAM - DECLARAÇÃO DE DADOS INFORMATIVOS NECESSÁRIOS À APURAÇÃO DO... 22/03/1990
983/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER 22/03/1990
982/1990 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/1990
981/1990 FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 923/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/1990
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