Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
55/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/05/1991
49/1991	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA BÁSICA, AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS	23/12/1991
48/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/12/1991
47/1991	ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/91 DE 19 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/1991
46/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/11/1991
45/1991	ALTERA O DISPOSTO NO INCISO XXIII DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91, DE 04. DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/10/1991
44/1991	ALTERA O DISPOSTO NO INCISO XVI DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91 DE 04.09.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/10/1991
43/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/09/1991
42/1991	ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/91, DE 03 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/09/1991
41/1991	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA REFEIÇÃO AOS MÉDICOS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE DESEMPENHAM SAI FUNÇÕES NESTE	19/09/1991
40/1991	AUTORIZA OI EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE DESEMPENHAM SUA FUNÇÕES NESTE	19/09/1991
39/1991	DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/09/1991
38/1991	PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1079/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/09/1991
37/1991	REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/09/1991
36/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/08/1991
35/1991	DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 03.07.91 - CENTRO EDUCACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES "PROFª EDNA APARECIDA F...	20/08/1991
34/1991	ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90, 022/91, 024/91, 026/91 E 033/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/08/1991
33/1991	ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90, 022/91, 024/91 E 026/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/07/1991
32/1991	CRIA CARGOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CRIAMOR - CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MOVIMENTO DE RECONSTRUÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/07/1991
31/1991	ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 923/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/07/1991
30/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/07/1991
29/1991	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: E , INSTITUI O PROJETO "CRIA-MOR" - CRIANÇAS E ADOLESCENTES -MOVIMENTO ...	03/07/1991
28/1991	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/07/1991
27/1991	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES E ...	03/07/1991
26/1991	ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90, 022/91 E 024/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/06/1991
25/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/06/1991
24/1991	ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/90 E 022/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/05/1991
23/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/05/1991
22/1991	ALTERA AS LEIS Nº 923/89, 981/90 E LEI COMPLEMENTAR Nº 007/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/04/1991
21/1991	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/04/1991

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