.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1061/1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/1991
1060/1991 ALTERA A LEI Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/1991
1059/1991 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELAS LEIS 1173/93 E 1212/94 13/12/1991
1058/1991 AUTORIZA A CONVERSÃO DOS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS EM VRM E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS 13/12/1991
1057/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO CAMPO GRANDE 25/11/1991
1056/1991 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/1991
1055/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 04/11/1991
1054/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALEINAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BENS INSERVÍVEIS 24/10/1991
1053/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAMPESTRE - ALTERADA PELA Nº 1295/96 24/10/1991
1052/1991 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE 24/10/1991
1051/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA, À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAQUETAS E SAPATOS 24/10/1991
1050/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 17/10/1991
1049/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA, AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/10/1991
1048/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/10/1991
1047/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO JUDUCUAL DE UMA ÁREA PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, PARA FINS DE IMPLNATAÇÃO ... 02/10/1991
1046/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS DESPESAS COM FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO 02/10/1991
1045/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP, COM A FINALIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA À RUA GENARO SAMARC... 19/09/1991
1044/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÁQUINA ESTRUSORA DE GUIAS E SARJETAS 19/09/1991
1043/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO AO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELAS AMBULÂNCIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS AOS HOSPITAIS FORA DO MUNICÍPIO, NUM RAIO DE 1... 17/09/1991
1042/1991 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1003/90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/1991
1041/1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO 17/09/1991
1040/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/1991
1039/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/1991
1038/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/1991
1037/1991 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A DESMEMBRAR LOTES DO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE 26/08/1991
1036/1991 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU "PROFESSORA HILDA HOLTZ DE CARVALHO" 26/08/1991
1035/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAS QUE ESPECIFICA, À SOCIEDADE BENEFICIENTE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/1991
1034/1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/1991
1033/1991 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA A - ENTRE QUADRAS 1 E ÁREA INSTITUCIONAL - JARDIM NOVA PILAR II - RUA ANTONIO ALVES DA SILVA 05/08/1991
1032/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA B - ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 - LOTEAMENTO JARDIM NOVA PILAR II - RUA TASEHI YOKOBATAKE 05/08/1991
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.