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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1254/1995 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DA LEI Nº 1240/95 DE 23 DE AGOSTO DE 1995 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | 28/12/1995 | Detalhes |
1253/1995 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS | 28/12/1995 | Detalhes |
1252/1995 | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1195/94 QUE ESTABELECE O RECUO MÍNIMO PARA A CONSTRUÇÃO NOS TERRENOS MARGINAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO | 28/12/1995 | Detalhes |
1251/1995 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/1995 | Detalhes |
1250/1995 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL (VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - VRM) PELA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8383/91 | 01/12/1995 | Detalhes |
1249/1995 | APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/10/1995 | Detalhes |
1248/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE, E CONCEDE O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS JAZIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM... | 31/10/1995 | Detalhes |
1247/1995 | REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/1995 | Detalhes |
1246/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL A CONCESSÃO DE USO SOBRE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/1995 | Detalhes |
1245/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (CESP) AS REDES E LUMINÁRIAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA LOCAL | 09/10/1995 | Detalhes |
1244/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 40 A... | 28/09/1995 | Detalhes |
1243/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA PAPA JOÃO XXIII | 12/09/1995 | Detalhes |
1242/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VEÍCULO E DOA-LO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGADA PELA LEI 1261/96 | 28/08/1995 | Detalhes |
1241/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DURVALINO COSTA E SILVA | 28/08/1995 | Detalhes |
1240/1995 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/1995 | Detalhes |
1239/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/1995 | Detalhes |
1238/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PARQUE NATURAL DA ÁGUA SANTA - BENEDITO JOSÉ DE CARVALHO - BAIRRO DO MORRO GRANDE | 04/08/1995 | Detalhes |
1237/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS P... | 12/07/1995 | Detalhes |
1236/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL | 12/07/1995 | Detalhes |
1235/1995 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1202, DE 26/AGOSTO/1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA S... | 12/07/1995 | Detalhes |
1234/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA IMACULADA DA CONCEIÇÃO - QUE FAZ DIVISA COM VILA SÃO MANOEL | 03/07/1995 | Detalhes |
1233/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA 1, 2, 3, 4 - PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE | 29/05/1995 | Detalhes |
1232/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUVENAL MARQUES | 26/05/1995 | Detalhes |
1231/1995 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA MUNICIPAL JORDA FLOR/PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/1995 | Detalhes |
1230/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELAR O TERRENO COM A ÁREA DE 20.000 M2, SITUADO À RUA ANTONIO DE MORAES ROSA, ANTIGA RUA 19, NA QUADRA "Z", DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE", NEST... | 08/05/1995 | Detalhes |
1229/1995 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI 1483/98 | 08/05/1995 | Detalhes |
1228/1995 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I, DA LEI Nº1204/94 | 08/05/1995 | Detalhes |
1227/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM O SENHOR BENEDITO ANTUNES DE PROENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/1995 | Detalhes |
1226/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BRASILINO DE MORAES ROSA | 28/03/1995 | Detalhes |
1225/1995 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOVINA DE GÓES VIEIRA E OUTROS - VILA RIBEIRO | 13/03/1995 | Detalhes |
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