.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1112/1999 ALTERA O ARTIGO 4º E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 1043 DE 25 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/1999
1063/1999 FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/1999
1062/1999 ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA INSCREVER-SE AO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/1999
1060/1999 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO 1054 DE 30 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/1999
1054/1999 REGULAMENTA O CADASTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/1999
1053/1999 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1048/99 DE 08 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/1999
1048/1999 INSTITUI A VALSA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/1999
1047/1999 INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/1999
1043/1999 REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/1999
1023/1999 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953 DE 09 DE ABRIL DE 1998 - TAXI 25/01/1999
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo