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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2034/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO MUNICIPAL DE PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONDOMÍNIO MUNICIPAL DE PEQUENAS EMPRESAS "MARCOS SALATIEL DE CARVALHO" - AVENIDA ANTONIO... 13/12/2004
2033/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER ADEMIR DE MORAES ROSA JÚNIOR - CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO ARAÚJO, EUCLIDES MACIEL, GENÉSIO ROLIM DE GÓES E HIGINO DE ... 13/12/2004
2032/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL URBANO, À VENDE-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2004
2031/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DE TOLEDO 13/12/2004
2030/2004 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2004
2029/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA AMÉLIA PATRÍCIA BATISTA - PILAR DO SUL ME, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO E TERRENO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... 13/12/2004
2028/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA ANTONIO CHARLES DO NASCIMENTO - ME, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ANTONIO LACERDA... 13/12/2004
2027/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES - ME, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2004
2026/2004 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANA REFERENTE AO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2004
2025/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA LIPS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL E PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE DO ... 13/12/2004
2024/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 13/12/2004
2023/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2004
2022/2004 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM NOVA PILAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/11/2004
2021/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA METODISTA RENOVADA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE MORAES ROSA - JARDIM NOVA... 08/11/2004
2020/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PILAR DO SUL B1 E B2 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) - JARDIM BONANÇA 04/11/2004
2019/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA FEDERAL E UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2004
2018/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2004
2017/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2004
2016/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/10/2004
2015/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2004
2014/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O PROJETO "CRIANDO ASAS" DA COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2004
2013/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL "TEREZINHA DE MORAES ARSILLA" - AVENIDA PAPA JOÃO XXIII N° 1110 - CAMPO GRANDE 28/09/2004
2012/2004 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2004
2011/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DA BARRA - "S.A.B." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2004
2010/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PARCELAR DÉBITOS REFERENTES AO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2003, ISENTO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEI... 20/08/2004
2009/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO CURSO NORMAL SUPERIOR, DESTINADO AOS PROFESSO... 20/08/2004
2008/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ONANI GOMES DA SILVA - RUA 29 - JARDIM CANANÉIA 20/08/2004
2007/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA - RUA 27 - JARDIM CANANÉIA 20/08/2004
2006/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS - RUA 10 - JARDIM CANANÉIA 20/08/2004
2005/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA OLÍMPIA DOS REIS - RUA 73 - JARDIM CANANÉIA 20/08/2004
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