.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
211/2006 ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE O ART. 1ª DA LEI COMPLEMENTAR 128/98, CRIANDO 01 NOVO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2006
210/2006 INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS 21/11/2006
209/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR EM R$ 10,00 (DEZ REAIS) O PREÇO POR METRO QUADRADO DE ÁREA A SER EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS JARDIM CAMPESTRE II E JARDIM BONANZA, NESTE MUNIC... 16/11/2006
208/2006 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 – ESTATUTO DA CIDADE; DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO... 27/10/2006
207/2006 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES E FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2006
206/2006 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2006, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2006
205/2006 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/97, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 167/02 179/03 E 198/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2006
204/2006 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2006
203/2006 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2006
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.