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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2424/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBÍTERO ODAIR DE GÓES VIEIRA - PAINEIRA | 19/12/2008 | Detalhes |
2423/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA FILHO - RUA 01 - JARDIM VALE VERDE | 19/12/2008 | Detalhes |
2422/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OCIMAR FRANCISCO DE CARVALHO - RUA 04 - JARDIM VALE VERDE | 19/12/2008 | Detalhes |
2421/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANA DO AMOR DIVINO - RUA 06 - JARDIM VALE VERDE | 19/12/2008 | Detalhes |
2420/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO - RUA 05 - JARDIM VALE VERDE | 16/12/2008 | Detalhes |
2419/2008 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2°, DA LEI N°. 2408/2008 | 19/12/2008 | Detalhes |
2418/2008 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2008 | Detalhes |
2417/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA FRANCISCO VIEIRA DE PROENÇA | 19/12/2008 | Detalhes |
2416/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2008 | Detalhes |
2415/2008 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2008 | Detalhes |
2414/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PILAR DO SUL – COMARPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2008 | Detalhes |
2413/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PILAR DO SUL C DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) - JARDIM VALE VERDE | 15/12/2008 | Detalhes |
2412/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICUL... | 15/12/2008 | Detalhes |
2411/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JOÃO GABRIEL DE MEDEIROS | 15/12/2008 | Detalhes |
2410/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 | 15/12/2008 | Detalhes |
2409/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE MORAES - JARDIM NOVA PILAR II | 09/12/2008 | Detalhes |
2408/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2008 | Detalhes |
2407/2008 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2008 | Detalhes |
2406/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2008 | Detalhes |
2405/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA LEÔNCIO DE GÓES VIEIRA | 03/12/2008 | Detalhes |
2404/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARIA JOSÉ DE CARVALHO GOMES | 03/12/2008 | Detalhes |
2403/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "DR. NARCIZO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/12/2008 | Detalhes |
2402/2008 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/12/2008 | Detalhes |
2401/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRAÇA DE LAZER BRASILINO DE PROENÇA - CDHU B1-B2 - JARDIM BONANÇA | 03/12/2008 | Detalhes |
2400/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA DIONÍSIA MARIA DE JESUS | 01/12/2008 | Detalhes |
2399/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BOULEVARD ADÃO BATISTA BRISOLA - CENTRO | 01/12/2008 | Detalhes |
2398/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SEXUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2008 | Detalhes |
2397/2008 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2008 | Detalhes |
2396/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA DE LAZER BENEDITO ANTUNES DE PROENÇA - CDHU - JARDIM BELA VISTA | 01/12/2008 | Detalhes |
2395/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUDITÓRIO PROFESSORA MARIA LÚCIA MACIEL BATISTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 01/12/2008 | Detalhes |
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