Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2516/2009	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/12/2009
2515/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - A.A.C.A - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/12/2009
2514/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/12/2009
2513/2009	ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010	23/12/2009
2512/2009	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013	23/12/2009
2511/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/12/2009
2510/2009	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2498/2009 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 E A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO, PARTE INTEGRANTE DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/12/2009
2509/2009	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/12/2009
2508/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/2009
2506/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE APOIO A "CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/2009
2505/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/2009
2504/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA THEOBALDO GOMES RIBEIRO - RUA 03 - JARDIM VALE VERDE	04/12/2009
2503/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/2009
2502/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/2009
2501/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/12/2009
2500/2009	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2416/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E QUARTO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	04/12/2009
2499/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANOEL NUNES VIEIRA - RUA 07 - JARDIM VALE VERDE	24/11/2009
2498/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/11/2009
2497/2009	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 2064/2005, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/11/2009
2496/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA ROQUE LAUREANO DE CAMARGO	10/11/2009
2495/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/10/2009
2494/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/10/2009
2493/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA VICINAL IRENO DE MORAES ROSA	15/10/2009
2490/2009	DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO DE GÓES VIEIRA	08/10/2009
2489/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LER E ESCREVER E REDE DO SABE...	08/10/2009
2488/2009	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/09/2009
2487/2009	ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDO DO CONVENIO FIRMADO POR MEIO DA LEI N°2441/2009	24/09/2009
2486/2009	CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO À SECRETARIA DE GABINETE, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO	17/09/2009
2485/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA PAULINO DE ...	17/09/2009
2484/2009	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA PEDRO DE PAULA RODRIGUES" - RUA 02 - JARDIM VALE VERDE	17/09/2009

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