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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2598/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2010
2597/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA" 22/12/2010
2596/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA MARIA ROSA DE GÓES" 22/12/2010
2595/2010 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2010
2594/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2010
2593/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2010
2592/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PRIVADA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, COM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE, EM TEMPO REAL, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE ... 16/12/2010
2591/2010 INCLUIU ALÍNEA "C" AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2587/10 DE 01/12/2010 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI E ACRESCENTA PAR... 10/12/2010
2590/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA ANÍBAL VIEIRA DE MORAES" 10/12/2010
2589/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2010
2588/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2010
2587/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL POR MEIO DA LEI 2406/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA... 01/12/2010
2586/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2010
2585/2010 INSTITUI AULAS DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2010
2584/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA INOVAPEL INDÚSTRISA E COMÉRCIO DE PAPEL E PAPELÃO LTDA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRA... 19/11/2010
2583/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2010
2582/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/10/2010
2581/2010 AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/10/2010
2580/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA Nº 10, PARQUE RESIDENCIAL AYUB, PASSA A SER O PROLONGAMENTO DA RUA LUCÍDIO DE MORAES ROSA 28/10/2010
2579/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA Nº 08, PARQUE RESIDENCIAL AYUB, PASSA A SER O PROLONGAMENTO DA RUA KINKITI SIMOMOTO 28/10/2010
2578/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2079/2005, DE 28 DE JULHO DE 2005 E DA CLÁUSULA 3ª DO RESPECTIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... 21/10/2010
2577/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2010
2576/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2010
2575/2010 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/10/2010
2574/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE PARCERIA COM O CLUBE ATLÉTICO SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/10/2010
2573/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2010
2572/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2010
2571/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "ESTRADA JOSÉ ROSA BATISTA" 09/09/2010
2570/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2202/2006, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 E DA CLÁUSULA PRIMERA DO RESPECTIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2010
2569/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2010
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