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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2676/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2011
2675/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA SAMUEL ANTUNES DE PROENÇA' 22/12/2011
2674/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "ESTRADA EUNICE NUNES DE ALMEIDA" 22/12/2011
2673/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO E CIA LTDA ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ... 22/12/2011
2672/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2011
2671/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2011
2670/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA DORIVAL DA ROSA E SILVA" 14/12/2011
2669/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2011
2668/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ORGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS... 14/12/2011
2667/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA" 23/11/2011
2666/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/11/2011
2665/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, OS BENS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2011
2664/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2632/2011, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2011
2663/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DE SEUS INCISOS E DOS §§ 1º E 2º DA LEI N° 1931/2003 DE 24 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2011
2662/2011 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP 09/11/2011
2661/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CENTRO DE TRADIÇOES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2011
2660/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2011
2659/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2011
2658/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2011
2657/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2011
2656/2011 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2011
2655/2011 ALTERA A LEI Nº 2406/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2011
2654/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA MPF AGRO ECOLÓGICOS LTDA ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GALPÃO RU... 19/10/2011
2653/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA DIOGO JODAS MARTINS" - RUA 79 - JARDIM CANANÉIA 13/10/2011
2652/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA RODOLPHO SPIRANDELLI" - RUA 78 - JARDIM CANANÉIA 13/10/2011
2651/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA ROUPLAN CONFECÇÕES LTDA ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA AN... 13/10/2011
2650/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PONTE PEDRO BENEDITO DE PROENÇA." - CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA JOSÉ DE NÓBREGA E A RUA AMÉRICO BRASILIENSE - CAMPO GRANDE E CENTRO 05/10/2011
2649/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PONTE OSCAR AMADO DE ALMEIDA" - RUA GENÉSIO ROLIM DE GÓES - ENTRE COLINAS E MARAJOARA 05/10/2011
2648/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBITERO ANTONIO DIAS DA CRUZ" 05/10/2011
2647/2011 ALTERA O ANEXO III E INCLUI AÇÕES NO ANEXO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2512/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2011
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