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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2676/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2011 | Detalhes |
2675/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA SAMUEL ANTUNES DE PROENÇA' | 22/12/2011 | Detalhes |
2674/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "ESTRADA EUNICE NUNES DE ALMEIDA" | 22/12/2011 | Detalhes |
2673/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO E CIA LTDA ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ... | 22/12/2011 | Detalhes |
2672/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2011 | Detalhes |
2671/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2011 | Detalhes |
2670/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA DORIVAL DA ROSA E SILVA" | 14/12/2011 | Detalhes |
2669/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2011 | Detalhes |
2668/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ORGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS... | 14/12/2011 | Detalhes |
2667/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA" | 23/11/2011 | Detalhes |
2666/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2011 | Detalhes |
2665/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, OS BENS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2011 | Detalhes |
2664/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2632/2011, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2011 | Detalhes |
2663/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DE SEUS INCISOS E DOS §§ 1º E 2º DA LEI N° 1931/2003 DE 24 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2011 | Detalhes |
2662/2011 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP | 09/11/2011 | Detalhes |
2661/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CENTRO DE TRADIÇOES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/2011 | Detalhes |
2660/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/2011 | Detalhes |
2659/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/2011 | Detalhes |
2658/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2011 | Detalhes |
2657/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2011 | Detalhes |
2656/2011 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2011 | Detalhes |
2655/2011 | ALTERA A LEI Nº 2406/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2011 | Detalhes |
2654/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA MPF AGRO ECOLÓGICOS LTDA ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GALPÃO RU... | 19/10/2011 | Detalhes |
2653/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA DIOGO JODAS MARTINS" - RUA 79 - JARDIM CANANÉIA | 13/10/2011 | Detalhes |
2652/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA RODOLPHO SPIRANDELLI" - RUA 78 - JARDIM CANANÉIA | 13/10/2011 | Detalhes |
2651/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA ROUPLAN CONFECÇÕES LTDA ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA AN... | 13/10/2011 | Detalhes |
2650/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PONTE PEDRO BENEDITO DE PROENÇA." - CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA JOSÉ DE NÓBREGA E A RUA AMÉRICO BRASILIENSE - CAMPO GRANDE E CENTRO | 05/10/2011 | Detalhes |
2649/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PONTE OSCAR AMADO DE ALMEIDA" - RUA GENÉSIO ROLIM DE GÓES - ENTRE COLINAS E MARAJOARA | 05/10/2011 | Detalhes |
2648/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBITERO ANTONIO DIAS DA CRUZ" | 05/10/2011 | Detalhes |
2647/2011 | ALTERA O ANEXO III E INCLUI AÇÕES NO ANEXO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2512/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2011 | Detalhes |
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