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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2760/2012 DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2012
2759/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DA FABRICA DE BLOCOS ANEXO A "GARAGEM MUNICIPAL BENEDITO GOMES DE ALMEIDA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PÁTIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA 21/12/2012
2758/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - ESTRADA JOSÉ GUEDES DE CARVALHO - CHACARAS REUNIDAS 21/12/2012
2757/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - ESTRADA JOÃO BRISOLLA FILHO - ENTRE FAZENDAS POMBAL E FLORESTA 21/12/2012
2756/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDÊNCIAS - RUA SANTO A... 21/12/2012
2755/2012 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2012
2754/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2012
2753/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA DIRCEU GOMES ISIDORO - USINA BATISTA 12/12/2012
2752/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA REDUCINO JOSÉ DOMINGUES - RODOVIA NESTOR FOGAÇA 12/12/2012
2751/2012 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1888/2002 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2012
2750/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA GABRIEL FERREIRA DE CAMPOS - KM 2.89 DA PLS 474 (I) 12/12/2012
2749/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA FRANCISCO GOMES DOS SANTOS DIVISA DE SARAPUÍ 03/12/2012
2748/2012 INSTITUI O DIA DO MELIPONICULTOR E DO MELIPONÍNEO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2012
2747/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2012
2746/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PRODUTORES DE CAQUI, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PR... 08/11/2012
2745/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2012
2744/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTOIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2012
2743/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZUARDO DOMINGUES - RUA 05 , BAIRRO DA PAINEIRA 25/10/2012
2742/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2012
2741/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2012
2740/2012 DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE-DENUNCIA EM CARROS E ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2012
2739/2012 ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUI PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº2452/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2012
2738/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2012
2737/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2012
2736/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROJETO EMPREENDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2012
2735/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA 08/08/2012
2734/2012 ALTERA A LEI N° 2550/2010 DE 10 DE JUNHO DE 2010, E INCLUI ITENS AO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 18/07/2012
2733/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM NOVA PILAR - CAMPO GRANDE 18/07/2012
2732/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2012
2731/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2012
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