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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5161/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ANTONIO SANDOVAL 23/12/2013
5154/2013 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 002/2013 28/11/2013
5148/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2013
5133/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E A ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2013
5132/2013 INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2013
5008/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA TEREZA BUENO DE CARVALHO 05/08/2013
5004/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INDUSTRIAL – CAI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2013
4998/2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2013
4991/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELDA MAIARA LOPES FERNANDES 19/07/2013
4990/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TAIS EMILIA FERREIRA 12/07/2013
4989/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSELI DE SOUZA VIEIRA 12/07/2013
4988/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MONIELE PROENÇA DE CARVALHO 12/07/2013
4978/2013 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GERALDO JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA 01/07/2013
4976/2013 INSTAURA SINDICÂNCIA ACERCA DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA ELENI BARROS TRINDADE QUE CULMINOU NO FALECIMENTO DO MENOR MATHEUS DE OLIVEIRA 01/07/2013
4974/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2013
4973/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2013
4952/2013 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2013 27/05/2013
4951/2013 ''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - SILVIA FERREIRA DOS SANTOS 23/05/2013
4943/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCELO PEREIRA DA SILVA TANAKA 20/05/2013
4939/2013 DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FARMACEUTICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2013
4938/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAMILA VERISSIMA BARBOSA 09/05/2013
4937/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDERSON ALBERTO RODRIGUES 09/05/2013
4935/2013 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAURICIO JOSÉ PAES 07/05/2013
4919/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013
4914/2013 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR LOTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO IMÓVEIS EXPROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2013
4913/2013 DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2013
4892/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2013
4881/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARI RAFAEL LEITE 13/03/2013
4879/2013 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDEMAR LEME DA SILVA 11/03/2013
4860/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ZILDA DOS SANTOS SÁ 27/02/2013
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