| 3011/2014 |
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº
1.146, DE 26 DE JANEIRO DE 2000 - Fica declarado de utilidade
pública, para fins de desapropriação a posse do imóvel rural de propriedade do Sr.
... |
16/12/2014 |
Detalhes |
| 3008/2014 |
Altera o artigo 3º e inclui parágrafo único no mesmo artigo do Decreto 3005/2014 |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 3008/2014 |
ALTERA O ARTIGO 3º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO DO DECRETO 3005/2014 |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 3007/2014 |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL ACERCA DO FALECIMENTO DA JOVEM DÉBORA MITSUE OKUDA |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 3006/2014 |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/12/2014 |
Detalhes |
| 3005/2014 |
Estabelece diretrizes para o processo de
inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas aos
Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal de
Pilar ... |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 3005/2014 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA O ANO LETIVO DE 2015 E DÁ ... |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 3003/2014 |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADA À CONDUTA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4032/2014 E ... |
24/11/2014 |
Detalhes |
| 3002/2014 |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADA À FALTA GRAVE COMETIDA POR FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS CONFORME FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº... |
24/11/2014 |
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| 3000/2014 |
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO SUBITEM 21.01 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR ... |
20/11/2014 |
Detalhes |
| 2999/2014 |
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DA SUJEIÇÃO PASSIVA NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO |
20/11/2014 |
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| 2998/2014 |
INSTITUI AS DECLARAÇÕES FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/11/2014 |
Detalhes |
| 2997/2014 |
DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CONTRIBUINTES DISPENSADOS DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e E DEMAIS DECLARAÇÕES FISCAIS ... |
14/11/2014 |
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| 2996/2014 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/11/2014 |
Detalhes |
| 2994/2014 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – INSTITUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO D... |
11/11/2014 |
Detalhes |
| 2993/2014 |
“NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO
A JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
10/11/2014 |
Detalhes |
| 2992/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
06/11/2014 |
Detalhes |
| 2990/2014 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/11/2014 |
Detalhes |
| 2989/2014 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/11/2014 |
Detalhes |
| 2988/2014 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Kátia Regina Ferreira |
31/10/2014 |
Detalhes |
| 2987/2014 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA ESTADUAL “PADRE
ANCHIETA” |
31/10/2014 |
Detalhes |
| 2986/2014 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rafael de Barros Tavares |
30/10/2014 |
Detalhes |
| 2985/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/10/2014 |
Detalhes |
| 2984/2014 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Ana Lúcia Pereira |
20/10/2014 |
Detalhes |
| 2982/2014 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Julio de Oliveira Dias |
07/10/2014 |
Detalhes |
| 2980/2014 |
REGULAMENTA A REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/10/2014 |
Detalhes |
| 2979/2014 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA O ANO LETIVO DE 2015 E DÁ ... |
06/10/2014 |
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| 2978/2014 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/10/2014 |
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| 2975/2014 |
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 2913/2014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/10/2014 |
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| 2974/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/09/2014 |
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