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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5416/2014 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSELI DE OLIVEIRA GÓES 12/11/2014
5415/2014 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIANO LUIS MOURA 07/11/2014
5414/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Derli de Góes Vieira 03/11/2014
5413/2014 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Pedro Luiz Maciel Bueno 24/10/2014
5412/2014 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2014
5411/2014 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2014
5410/2014 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2014
5409/2014 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDVALDO ANTÔNIO DE PROENÇA 22/10/2014
5401/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO 03/10/2014
5400/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDILAINE PEREIRA CORREA 03/10/2014
5399/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDILAINE PEREIRA CORREA 03/10/2014
5398/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTINA SADAE TAKAHASHI CARVALHO 02/10/2014
5397/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROBERTSON MAGALHÃES JORDÃO 30/09/2014
5396/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIANO LUIS MOURA 25/09/2014
5395/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCA HORTÊNCIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO 25/09/2014
5394/2014 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM DA SECRETARIA DE GOVERNO, SEGURANÇA COMUNITÁRIA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - BENEDITO ANTONIO DE GOES MENDES 25/09/2014
5393/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LETICIA LUCAS 25/09/2014
5392/2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDILAINE PEREIRA CORREA 23/09/2014
5391/2014 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAURO AUGUSTO ELEUTÉRIO FERNANDES 23/09/2014
5390/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIA MARIA DE BARROS GARCIA 18/09/2014
5389/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVINA MARIA BUENO 18/09/2014
5388/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SHEILA DE PAULA NOGUEIRA 18/09/2014
5387/2014 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - JAIME PAULO RODRIGUES PEREIRA 17/12/2014
5386/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 15 (Quinze) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Júlio Cesar Correa - Maria Madalena Penteriche Bastos 16/09/2014
5385/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAUREANE FERRAZ 15/09/2014
5384/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS 15/09/2014
5383/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIZ ANTONIO BARROS 12/09/2014
5382/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MIDIÃ GOMES DA SILVA 12/09/2014
5381/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAIME PAULO RODRIGUES PEREIRA 12/09/2014
5380/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSE ANTONIO DE CARVALHO 12/09/2014
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