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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3056/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DEIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PUBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... 29/12/2015
3055/2015 "DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 28/12/2015
3054/2015 "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA JULIO TAKESHI SHIMAZAKI" 28/12/2015
3053/2015 "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA NATALIA GOMES DA CRUZ" 28/12/2015
3052/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 28/12/2015
3051/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 28/12/2015
3050/2015 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARIA DE LOURDES LOBO NOBREGA" 17/12/2015
3049/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À 'CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGELICAS PENTECOSTAIS O BRASIL PARA CRISTO NO ESTADO DE SÃO PAULO' O IMÓVEL QUE ESP... 17/12/2015
3048/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/12/2015
3047/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/12/2015
3046/2015 "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11/12/2015
3045/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/12/2015
3044/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ANJOS SEM ASAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 30/11/2015
3043/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 30/11/2015
3042/2015 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 27/11/2015
3041/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-SP PARA ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENC... 27/11/2015
3040/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA PILAR DO SUL - ALJPS O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... 27/11/2015
3039/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2015
3038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2015
3037/2015 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 687/86 PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DA RUA SEBASTIÃO FRANCELINO, PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE EM PILAR DO SUL" 18/11/2015
3036/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA HOSHO NAKAMURA - PLS 471-S 18/11/2015
3035/2015 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CON... 18/11/2015
3035/2015 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CON... 18/11/2015
3034/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSOR GUARACY GUERREIRO GÓES - RUA ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA - JD CAMPESTRE 18/11/2015
3033/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015
3032/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015
3031/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015
3030/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/10/2015
3029/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 28/10/2015
3028/2015 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA OCTAVIANO DE GÓES VIEIRA." 21/10/2015
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