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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5692/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA CASTANHO BONATTI 10/11/2015
5691/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOELMA GOMES 10/11/2015
5690/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Arnaldo Pantaleão Filho 10/11/2015
5689/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E/OU SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Cristiane Aurora Melo Franco Bahia 03/11/2015
5688/2015 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NA CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIAS DE NUMERAL 846/2015, ORIUNDO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL" 28/10/2015
5687/2015 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 07/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2015
5686/2015 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2015
5685/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA CARRIEL 27/10/2015
5684/2015 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO 27/10/2015
5683/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDINÉIA BENTO MACHADO 16/10/2015
5682/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSEMARY RUIVO DA SILVA 16/10/2015
5681/2015 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO CONVÊNIO COM A CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2015
5680/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INDUSTRIAL - CAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2015
5679/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2015
5678/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2015
5677/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2015
5676/2015 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIZ ANTÔNIO MOURA 28/09/2015
5675/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IVONE ANTUNES CORREA MARIANO 24/09/2015
5674/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA EMÍLIA CIPRIANO ALMEIDA BARROS 24/09/2015
5673/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADEMAR FRANCISCO NETO 23/09/2015
5672/2015 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2015
5671/2015 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA A ANÁLISE DOS CATÁLOGOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS CREDENCIADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2015
5670/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N.º 002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2015
5669/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIZ ANTONIO BARROS - Diretor de Departamento de Infraestrutura e Urbanismo 09/09/2015
5668/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SELMA APARECIDA GOMES FERREIRA 03/09/2015
5667/2015 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MIGUEL FRANCISCO CASTANHO TAVARES 01/09/2015
5666/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MIGUEL FRANCISCO CASTANHO TAVARES 01/09/2015
5665/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VERA REGINA DE BARROS RIBEIRO 01/09/2015
5664/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMUTRAN 31/08/2015
5663/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2015
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