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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5662/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIA GRACIELA APARECIDA VIEIRA 25/08/2015
5661/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Adilson de Góes Vieira 24/08/2015
5660/2015 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSANGELA PAIOTTI MARTINS 24/08/2015
5659/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCELO ALBINO CARVALHO 19/08/2015
5658/2015 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO C.M.A.S - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/08/2015
5657/2015 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO C.M.A.S - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/08/2015
5656/2015 DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/08/2015
5655/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIA VÁLIO CORREA FIDENCIO 17/08/2015
5654/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUITÉRIA MARIA DE GÓES 17/08/2015
5653/2015 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE GOVERNO, SEGURANÇA COMUNITÁRIA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - MARIA MADALENA PENTERICHI BASTOS 11/08/2015
5652/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSANA DO NASCIMENTO 11/08/2015
5651/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA 11/08/2015
5650/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REINALDO CORREA 11/08/2015
5649/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PATRICIA DE GOES DA SILVA 11/08/2015
5648/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAIS DE ALMEIDA CAVALHEIRO 11/08/2015
5647/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOLANGE DE GÓES PRESTES 11/08/2015
5646/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GENÉSIO VIEIRA DE CAMARGO 11/08/2015
5645/2015 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDI NELSON RODRIGUES DOS SANTOS 27/07/2015
5644/2015 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA CARRIEL 27/07/2015
5643/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA MADALENA PENTERICHE BASTOS 27/07/2015
5642/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SONIA REGINA BEIRA CARRIEL 27/07/2015
5641/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGINA MÁRCIA CARVALHO SILVA 27/07/2015
5640/2015 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ERICA SOLANGE RODRIGUES RUGINE 27/07/2015
5639/2015 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ISABEL TAVARES DE CARVALHO RUGINE 27/07/2015
5638/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENGRID KARIN DIAS DA SILVA 24/07/2015
5637/2015 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUISA HELENA CERQUEIRA LEITE VULCANI 24/07/2015
5636/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARIN CRISTINA DE SOUZA BARROS 21/07/2015
5635/2015 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE ASSENTAMENTO URBANO – CTC Fundos (Carlos Fita) 17/07/2015
5634/2015 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE ASSENTAMENTO URBANO – Guaçuzal 17/07/2015
5633/2015 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE ASSENTAMENTO URBANO – São Manoel II 17/07/2015
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