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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5632/2015 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE ASSENTAMENTO URBANO – Claro/Pombal 17/07/2015
5631/2015 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE ASSENTAMENTO URBANO – Silvio Batista 17/07/2015
5630/2015 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE ASSENTAMENTO URBANO – Pedro Gasio 17/07/2015
5629/2015 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE LEGALIDADE DE ASSENTAMENTO URBANO – Beira Rio 17/07/2015
5627/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA CRISTINA CHEMITE SILVA 14/07/2015
5626/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIVIANE CRISTINA GOMES 13/07/2015
5625/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IVANI MARIA GOMES ARSILLA 13/07/2015
5624/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIANA HONDA DOS SANTOS ALMEIDA 08/07/2015
5623/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTAIR DE OLIVEIRA PINTO 08/07/2015
5622/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LARISSA DEJANE FERREIRA 08/07/2015
5621/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARINA DA SILVA RODRIGUES 08/07/2015
5620/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Sandro Márcio Moraes Vieira 03/07/2015
5619/2015 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCA HORTÊNCIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO 02/07/2015
5618/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARY HITOMI NISHISAKA 30/06/2015
5617/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DAIANE DOS SANTOS MEDEIROS 30/06/2015
5616/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JANAINA FERREIRA GOMES DE PAULA 30/06/2015
5615/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÁRCIA APARECIDA DE GÓES MENDES SILVA 30/06/2015
5614/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Isabel Tavares de Carvalho Rugine 25/06/2015
5613/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRISCILA ANTUNES DE QUEIROZ 23/06/2015
5612/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.600/2015, QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2015
5611/2015 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARMANDO MORALES 19/06/2015
5610/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REVOGA A PORTARIA Nº 5606 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2015
5609/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Sandro Gomes de Almeida 17/06/2015
5608/2015 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE EMENTA DA PORTARIA Nº 5.599/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2015
5607/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2015
5606/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REVOGA A PORTARIA Nº 5598 DE 03 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2015
5605/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2015
5604/2015 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JEREMIAS DE OLIVEIRA 11/06/2015
5603/2015 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JEREMIAS DE OLIVEIRA 11/06/2015
5602/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAIRA DA SILVA MARTINS 09/06/2015
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