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Pilar do Sul, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Telefone (15) 3278-9700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6112/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - JORGE TAKASHI IRIYAMA - Secretário de Governo, Segurança Comunitária e Trânsito.27/12/2017
6111/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MARCOS AUGUSTO DE GÓIS VIEIRA, revogando expressamente a Portaria nº 5.931/2017 de 02 de janeiro de 2017.27/12/2017
6110/2017"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - JÂNIO DOS SANTOS RODRIGUES27/12/2017
6109/2017DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Convênio nº. 24/2013 firmado com a ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL - GESTOR: ELIEZER JACI DE GOES VIEIRA22/12/2017
6108/2017DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A 89ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIANE GOMES DE MORAES22/12/2017
6107/2017DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A 89ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EUNA SHEILA VELOCINI LOURENÇO DE MATOS22/12/2017
6106/2017DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GESTOR: ROGÉRIA RAMOS DOS SANTOS - Organização ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE PILAR DO SUL - ASSOBEM KANGURU11/12/2017
6105/2017DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Sra. VERA LÚCIA ROCHA SIANDELA - Termo de Colaboração nº. 04/2017 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS -05/12/2017
6104/2017DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA MADALENA PENTERICHI05/12/2017
6103/2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - revogando expressamente a Portaria nº. 6.019/2017, de 13 de março de 2017.01/12/2017
6102/2017"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - LEANDRO ALVES CIPULLO29/11/2017
6101/2017"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - ELLEN TATIANA LOPES LEITE SANTOS29/11/2017
6099/2017"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS CHAMAMENTOS PUBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2017 E 2018, DESTINADAS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"17/11/2017
6098/2017DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2017 E 2018, DESTINADAS AS ÀREAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/11/2017
6097/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - JÂNIO DOS SANTOS RODRIGUES - Secretário de Saúde e Bem Estar - Agente Político08/11/2017
6096/2017DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA - para responder pela Secretaria de Saúde e Bem Estar, acumulando as duas pastas, sem acumulo de remuneração, pelo período de 15 (quinze) dias26/10/2017
6095/2017DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MIRIAM APARECIDA DE ABREU CAVALCANTE23/10/2017
6094/2017"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Dirço Santos Mendes; Amarildo Morales Ribeiro23/10/2017
6093/2017"DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - CINTIA GRACIELA COSTA - Organização ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE PILAR DO SUL16/10/2017
6092/2017DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS, DESTINADAS AS ÀREAS DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/10/2017
6091/2017DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/10/2017
6090/2017DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA, VIABILIDADE ECONÔMICA E FUNCIONAL DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/10/2017
6089/2017DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TARCISO RINALDO DA SILVA - Organização CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL AMOR DIVINO - CAIS-AD03/10/2017
6088/2017DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANE SILVA FERREIRA - Organização ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AACA03/10/2017
6087/2017"DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS CONVÊNIOS COM A CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - revogando expressamente a Portaria nº 6.056/201702/10/2017
6086/2017DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALIZADOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FISCALIZADOR do Contrato nº. 59/2017, firmado entre o Município e a empresa RM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, decorrente da Tomada de Preços nº. 04/2017, destinado a contratação de empresa para manutenção da rede e pontos...15/09/2017
6085/2017DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO C.M.A.S - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ISABEL TAVARES DE CARVALHO RUGINE06/09/2017
6084/2017DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO C.M.A.S - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CINTIA GRACIELA COSTA06/09/2017
6083/2017DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANO DONIZETE BATISTA31/08/2017
6082/2017DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS30/08/2017
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