| 3564/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
26/12/2018 |
Detalhes |
| 3562/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/12/2018 |
Detalhes |
| 3561/2018 |
FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA, INGLÊS E ARTE), E ATRIBUIÇÃO DE C... |
17/12/2018 |
Detalhes |
| 3560/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3558/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3557/2018 |
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE SUPOSTO TRABALHO CONCOMITANTE AO HORÁRIO DE SERVIÇO, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6066/2018, E DÁ OUTRAS ... |
12/12/2018 |
Detalhes |
| 3556/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 3555/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
30/11/2018 |
Detalhes |
| 3553/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
28/11/2018 |
Detalhes |
| 3552/2018 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
28/11/2018 |
Detalhes |
| 3551/2018 |
"CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE PILAR DO SUL" |
28/11/2018 |
Detalhes |
| 3550/2018 |
"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
26/11/2018 |
Detalhes |
| 3548/2018 |
"AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
21/11/2018 |
Detalhes |
| 3547/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
14/11/2018 |
Detalhes |
| 3546/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
14/11/2018 |
Detalhes |
| 3545/2018 |
"PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.517/2018, PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA PRATICADA POR FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXERCICIO... |
13/11/2018 |
Detalhes |
| 3544/2018 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESERVA DOS CARVALHOS" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ERON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA, OBJETO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1... |
13/11/2018 |
Detalhes |
| 3543/2018 |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO ALTOS DE PILAR" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PRADO E MACEDO PARTICIPAÇÕES LTDA, OBJETO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0639/2015, 5...
|
13/11/2018 |
Detalhes |
| 3541/2018 |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E PERMISSÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS LOCAIS EM NÚCLEOS INFORMAIS |
12/11/2018 |
Detalhes |
| 3539/2018 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
12/11/2018 |
Detalhes |
| 3538/2018 |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA COMEMORATIVO DA CONSCIENCIA NEGRA, DO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DECLARADO PELO DECRETO Nº 3.432/2018 E DÁ OUTRAS PRO... |
09/11/2018 |
Detalhes |
| 3537/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/11/2018 |
Detalhes |
| 3536/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
24/10/2018 |
Detalhes |
| 3535/2018 |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, SITUADO NO BAIRRO DO AVARÉ, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... |
24/10/2018 |
Detalhes |
| 3534/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/10/2018 |
Detalhes |
| 3533/2018 |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "PREFEITO EUGÊNIO THEODORO SOBRINHO" A CIDADÃOS PILARENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/10/2018 |
Detalhes |
| 3532/2018 |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/10/2018 |
Detalhes |
| 3531/2018 |
"PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.498/2018, PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO EXERCICIO... |
19/10/2018 |
Detalhes |
| 3530/2018 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
18/10/2018 |
Detalhes |
| 3528/2018 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/10/2018 |
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