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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6304/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APARECIDA DE FÁTIMA LOPES 21/08/2018
6303/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- JOSÉ ROBERTO LEME DOS SANTOS 21/08/2018
6302/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENAN CAIRES DOS SANTOS 21/08/2018
6301/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2018
6300/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N.º 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2018
6299/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2018
6298/2018 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-MIGUEL FRANCISCO CASTANHO TAVARES 09/08/2018
6297/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕ DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2018
6296/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2018
6295/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2018
6294/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2677/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2018
6293/2018 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 31/07/2018
6292/2018 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ROSELI OLIVEIRA PINTO 26/07/2018
6291/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2018
6290/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONDOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018
6289/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018
6288/2018 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA 18/07/2018
6287/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOSE TADEU ALMEIDA BUENO 20/07/2018
6286/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANTONIO DE ALMEIDA BUENO 02/07/2018
6285/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WELLINGTON M PINTO 02/07/2018
6284/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA 02/07/2018
6283/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADS NO ANO DE 2018, DESTINADAS AS ÁREAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2018
6282/2018 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2018
6281/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FABIO DE QUEIROZ SANTOS 18/06/2018
6280/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SARA REGINA DE CARVALHO BRISOLA 18/06/2018
6279/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MAYARA APARECIDA S VIEIRA 18/06/2018
6278/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TEREZINHA L DE QUEIROZ RIBEIRO 18/06/2018
6277/2018 DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAMILA DE MATOS LOPES 18/06/2018
6276/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GEISE F SANTANA KUROSAWA 14/06/2018
6275/2018 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" 14/06/2018
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