.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
320/2019  “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/09/2019
319/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019
318/2019 ALTERA OS ARTIGOS 158, § 1°, 202, E TABELA 3 -VI, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 12/09/2019
317/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 269/2013, 271/2013 273/2013, 279/2014, 282/2013, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019, 314/2019 E 315/2019, E DÁ OUTRAS PR... 04/09/2019
316/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 269/2013, 271/2013 273/2013, 279/2014, 282/2013, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019, 314/2019 E 315/2019, E DÁ OUTRAS PR... 04/09/2019
315/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 269/2013, 271/2013 273/2013, 279/2014, 282/2013, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019 E 314/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2019
314/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2019
313/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2019
312/2019 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 21/01/2019
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.