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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3372/2019 | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/12/2019 | Detalhes |
3371/2019 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” | 18/12/2019 | Detalhes |
3370/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DEZEMBRO VERDE CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/12/2019 | Detalhes |
3369/2019 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/12/2019 | Detalhes |
3368/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/12/2019 | Detalhes |
3367/2019 | “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS LEGÍVEIS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/12/2019 | Detalhes |
3366/2019 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE JOÃO MARIO GOMES – JOÃO FERREIRA”. | 11/12/2019 | Detalhes |
3365/2019 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/12/2019 | Detalhes |
3364/2019 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - QUADRA MARCELO PIACITELLI CASSIMIRO”. | 04/12/2019 | Detalhes |
3363/2019 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE BENEDITO DE PAULA ROSA”. | 04/12/2019 | Detalhes |
3362/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/12/2019 | Detalhes |
3361/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 21 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/12/2019 | Detalhes |
3360/2019 | “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE DOENÇAS GRAVES, COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2019 | Detalhes |
3359/2019 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FUKUICHI TANAKA”. | 27/11/2019 | Detalhes |
3358/2019 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VEREADOR LAURINDO DE OLIVEIRA ROSA”. | 27/11/2019 | Detalhes |
3357/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2019 | Detalhes |
3356/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2019 | Detalhes |
3355/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/11/2019 | Detalhes |
3354/2019 | “Atualiza os Anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Pilar do Sul 2018/2021, para o exercício de 2020, da Lei nº 3.194/2017 e dá outras providências” | 21/11/2019 | Detalhes |
3353/2019 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/11/2019 | Detalhes |
3352/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 11 DE DEZEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/11/2019 | Detalhes |
3351/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/11/2019 | Detalhes |
3350/2019 | “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/11/2019 | Detalhes |
3349/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/11/2019 | Detalhes |
3348/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 05 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/11/2019 | Detalhes |
3347/2019 | “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/10/2019 | Detalhes |
3346/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/10/2019 | Detalhes |
3345/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 05 DE JUNHO, COMO DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA RECICLAGEM, E A SEMANA DO “LIXO ZERO” NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/10/2019 | Detalhes |
3344/2019 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FLORESMILHA MARIA DE GOES VIEIRA”. | 31/10/2019 | Detalhes |
3343/2019 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - EMILIA MARIA VIEIRA”. | 31/10/2019 | Detalhes |
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