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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3372/2019 “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2019
3371/2019 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” 18/12/2019
3370/2019 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DEZEMBRO VERDE CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2019
3369/2019 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/12/2019
3368/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2019
3367/2019 “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS LEGÍVEIS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/12/2019
3366/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE JOÃO MARIO GOMES – JOÃO FERREIRA”. 11/12/2019
3365/2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/12/2019
3364/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - QUADRA MARCELO PIACITELLI CASSIMIRO”. 04/12/2019
3363/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE BENEDITO DE PAULA ROSA”. 04/12/2019
3362/2019 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/12/2019
3361/2019 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 21 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/12/2019
3360/2019 “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE DOENÇAS GRAVES, COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2019
3359/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FUKUICHI TANAKA”. 27/11/2019
3358/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VEREADOR LAURINDO DE OLIVEIRA ROSA”. 27/11/2019
3357/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2019
3356/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2019
3355/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/11/2019
3354/2019 “Atualiza os Anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Pilar do Sul 2018/2021, para o exercício de 2020, da Lei nº 3.194/2017 e dá outras providências” 21/11/2019
3353/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/11/2019
3352/2019 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 11 DE DEZEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/11/2019
3351/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/11/2019
3350/2019 “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/11/2019
3349/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2019
3348/2019 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 05 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2019
3347/2019 “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/10/2019
3346/2019 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/10/2019
3345/2019 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 05 DE JUNHO, COMO DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA RECICLAGEM, E A SEMANA DO “LIXO ZERO” NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/10/2019
3344/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FLORESMILHA MARIA DE GOES VIEIRA”. 31/10/2019
3343/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - EMILIA MARIA VIEIRA”. 31/10/2019
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