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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6563/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N.º 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/09/2019
6562/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/09/2019
6561/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RAFAEL BUENO RIBEIRO 26/09/2019
6560/2019 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - FERNANDA CASTANHO FOGAÇA 25/09/2019
6559/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ANA PAULA LEME TERRA 24/09/2019
6558/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ANGELA CRISTINA BRISOLA 24/09/2019
6557/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CAROLINE DE JESUS DA SILVA CARRIEL 24/09/2019
6556/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NEIVITON PEREIRA DA SILVA 24/09/2019
6555/2019 “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ANA PAULA LEME TERRA 24/09/2019
6554/2019 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2019
6553/2019 “DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LUCI DIAS DE GOES 17/09/2019
6552/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... 12/09/2019
6551/2019 “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEBORA APARECIDA TARDELI VIEIRA 10/09/2019
6550/2019 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ADELIA APARECIDA NICOMEDES DE OLIVEIRA 10/09/2019
6549/2019 “DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO C.M.A.S – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - CÍNTIA GRACIELA COSTA 09/09/2019
6548/2019 “DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO C.M.A.S – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/09/2019
6547/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ELLEN TATIANA LOPES LEITE SANTOS 09/09/2019
6546/2019 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS ESCOLARES DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2019
6545/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.641/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/09/2019
6544/2019 “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CRISTIANO DONIZETE BATISTA 03/09/2019
6543/2019 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - KARIN CRISTINA DE SOUZA BARROS 03/09/2019
6542/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.617/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2019
6541/2019 “DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A 89ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - GABRIELE NATALI ALEXANDRE 30/08/2019
6540/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LIDIA GOMES DE GOES MAZZER 22/08/2019
6539/2019 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA HELENA BRISOLA 21/08/2019
6538/2019 “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE AQUI PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 21/08/2019
6537/2019 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/08/2019
6536/2019 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/08/2019
6535/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JULIANE LEME DE GOIS SILVA 19/08/2019
6534/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PATRICIA GOES DA SILVA 19/08/2019
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