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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3510/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL À FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE ... 29/12/2020
3509/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   29/12/2020
3508/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - HIDEO KAGUE.” 23/12/2020
3507/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MANOEL GOMES DE OLIVEIRA.” 23/12/2020
3506/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE RECREIO - PRAÇA DE LAZER PROFESSORA LUCIANE DO AMARAL KREMER.” 23/12/2020
3505/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA JOSÉ VÁLIO.” 23/12/2020
3504/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE ANTENOR FERREIRA.” 23/12/2020
3503/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CONCETTA PAIOTTI.” 23/12/2020
3502/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENTO BALDUINO DE OLIVEIRA.” 23/12/2020
3501/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2020
3500/2020 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/12/2020
3499/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGO AS VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE QUE CONFRONTAM COM IMÓVEL OBJETO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  17/12/2020
3498/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA YASUO IWAI.” 16/12/2020
3497/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO FERREIRA GONÇALVES.” 16/12/2020
3496/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ DE ASSIS TERRA.” 16/12/2020
3495/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA MARIA DE JESUS.” 16/12/2020
3494/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARY FERNANDES DE CAMARGO.” 16/12/2020
3493/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/12/2020
3492/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OSCAR BATISTA JORDÃO.” 09/12/2020
3491/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OCIMAR FRANCISCO DE CARVALHO.” 09/12/2020
3490/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CECÍLIA CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA.” 09/12/2020
3489/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DIRCEU DO NASCIMENTO.” 27/11/2020
3488/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE JENOVEVA NUNES BATISTA.” 27/11/2020
3487/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - JOAQUIM GOMES ISIDORO.” 27/11/2020
3486/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - RUA JOSÉ GOMES TAVARES.” 27/11/2020
3485/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - QUADRA POLIESPORTIVA ANGELINO FRANCISCO DE JESUS” 27/11/2020
3484/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE RODOLFO HENRIQUE CASTANHO ALVES” 27/11/2020
3483/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2020
3482/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2020
3481/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS” 18/11/2020
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