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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6630/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ISABELLA PROENÇA NICOMEDES 17/01/2020
6629/2020 “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ISABELLA PROENÇA NICOMEDES 17/01/2020
6628/2020 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS, DESTINADAS AS ÀREAS DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/01/2020
6627/2020 “DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CAROLINE PEREIRA ALBUQUERQUE 14/01/2020
6626/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ADEMAR FRANCISCO NETO 06/01/2020
6625/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - APARICIO DA SILVA 06/01/2020
6624/2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ALCIONE URIAS DE GOIS 06/01/2020
1/2020 "Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e estabelece normas e orientações referentes ao período de suspensão das atividades escolar presencial decorrente do distanciamento social, após a disseminação comunitária da COVID-19 caracterizada como Pandemia, de... 12/05/2020
1/2020 Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e estabelece normas e orientações referentes ao período de suspensão das atividades escolar presencial decorrente do distanciamento social, após a disseminação comunitária da COVID-19 caracterizada como Pandemia, de carát... 12/05/2020
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