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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3621/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/12/2021
3620/2021 “CRIA O DIA MUNICIPAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/12/2021
3619/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/12/2021
3618/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/12/2021
3617/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/12/2021
3616/2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/12/2021
3615/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/12/2021
3614/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 22/12/2021
3613/2021 “INCLUI O § 3° E O § 4° NO ARTIGO 6° DA LEI Nº 3.106/2016, PARA ACESSO AO HISTÓRICO DA DENOMINAÇÃO.” 16/12/2021
3612/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/12/2021
3611/2021 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA- SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/12/2021
3610/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FLORINDA XAVIER LIMA.” 16/12/2021
3609/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUBENS MURAT ROSA.” 16/12/2021
3608/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/12/2021
3607/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE HILARIO FERREIRA DE CAMPOS.” 08/12/2021
3606/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/12/2021
3605/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ DOMINGUES - ZÉ PEQUENO.” 06/12/2021
3604/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2021
3603/2021 “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/12/2021
3602/2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/12/2021
3601/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 20... 06/12/2021
3600/2021 “CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA LGBTQIA+ E CONTRA A HOMOFOBIA EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/11/2021
3599/2021 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2352/2008 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/11/2021
3598/2021 “INSTITUI A CAMPANHA “CORRENTE DO BEM” EM AUXÍLIO E APOIO Á FILANTROPIA NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/11/2021
3597/2021 “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 25/11/2021
3596/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/11/2021
3595/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/11/2021
3594/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/11/2021
3593/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  25/11/2021
3592/2021 “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2021
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