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| Nº/ANO | OBJETO | FORNECEDOR | INÍCIO DO CONTRATO | FIM DO CONTRATO | MODALIDADE | VALOR TOTAL | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1/2025 | Constitui objeto de convênio a execução, mediante mútua colaboração, o Programa Minha Terra, por meio da regularização fundiária de imóveisurbanos no Município. | Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo " José Gomes da Silva"- ITESP | 02/09/2025 | 02/09/2030 | Inexigibilidade | R$ 460.418,31 | Detalhes |
| 2/2024 | DO OBJETO DO CONVÊNIO - Constitui objeto deste CONVÊNIO, a remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA's) do Município de Pilar do Sul-SP, por seu Departamento de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda. | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Pilar do Sul | 15/04/2024 | 15/04/2034 | Inexigibilidade | R$ 0,00 | Detalhes |
| 1/2019 | Os partícipes se comprometem a executar, mediante mútua colaboração, o Programa Minha Terra, por meio da Regularização Fundiária de imóveis urbanos do Município de PILAR DO SUL, conforme Proposta Técnica e Plano de Trabalho que integram o presente instrumento. | Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" ITESP | 21/03/2019 | 21/03/2022 | Dispensa de licitação | R$ 0,00 | Detalhes |
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