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Última atualização: 09/10/2026 às 08:36:37
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4763/2026 Decretos Municipais “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.317, DE 05 DE JUNHO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV... 07/10/2026 Detalhes 4762/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/10/2026 Detalhes 427/2026 Leis Complementares “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.” 01/10/2026 Detalhes 8849/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 30/09/2026 Detalhes 4759/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL; INSTITUI E COMPÕE O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE DES... 30/09/2026 Detalhes 8848/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARCOS AURÉLIO CAETANO FERNANDES 29/09/2026 Detalhes 8847/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARCOS AURÉLIO CAETANO FERNANDES 29/09/2026 Detalhes 8846/2026 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARCOS AURÉLIO CAETANO FERNANDES 29/09/2026 Detalhes 8845/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ROSANA APARECIDA CERQUEIRA SILVA 29/09/2026 Detalhes 4758/2026 Decretos Municipais “ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO – CENTRO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.026 E 2.027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/09/2026 Detalhes 8844/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/09/2026 Detalhes 4757/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO TOTAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL KANAYAMA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO TOTAL DOS LOTES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. 28/09/2026 Detalhes 4756/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2026 Detalhes 4755/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4.495/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/09/2026 Detalhes 4022/2026 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2026 Detalhes 8843/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARCOS AURÉLIO CAETANO FERNANDES - COORDENADORA DE PROGRAMA DE APRIMORAMENTO EDUCACIONAL 23/09/2026 Detalhes 8842/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ILZA DE PAIVA OLIVEIRA BRISOLA - COORDENADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/09/2026 Detalhes 8840/2026 Portarias “DISPOE SOBRE RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CELIA MARIA VIEIRA 23/09/2026 Detalhes 8839/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CELIA MARIA VIEIRA 23/09/2026 Detalhes 8837/2026 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/09/2026 Detalhes
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