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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
4626/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/12/2025
4625/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/12/2025
8442/2025 Portarias “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE TADEU DE ALMEIDA BUENO 27/11/2025
4624/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
4623/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
4622/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), REGULAMENTA O CADASTRO DE CONTRIBUINTES E ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA OS EVENTOS DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA NFS-E E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS” 27/11/2025
4621/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 27/11/2025
3968/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - FARMÁCIA MUNICIPAL JAIME PAULO RODRIGUES PEREIRA, EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
3967/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
3966/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
8441/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO – SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MILENA GUEDES CORRÊA PRANDO DOS SANTOS-SECRETARIA GESTORA DA FAZENDA MUNICIPAL 26/11/2025
8440/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FABIO DE DEUS CAMARGO 26/11/2025
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