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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8146/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ERICA SOLANGE RODRIGUES RUZZENE | 07/02/2025 | Detalhes |
8145/2025 | Portarias | “DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRISTIANE SILVA FERREIRA | 05/02/2025 | Detalhes |
8144/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANA LUCIA DE SOUZA | 05/02/2025 | Detalhes |
8143/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA | 05/02/2025 | Detalhes |
8142/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS, DESTINADAS AS ÁREAS SOCIOASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/02/2025 | Detalhes |
4484/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/02/2025 | Detalhes |
8141/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, AULAS E CLASSES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/02/2025 | Detalhes |
4483/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 04/02/2025 | Detalhes |
8140/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS, DESTINADAS AS ÀREAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/02/2025 | Detalhes |
8139/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOICELAINE AURORA VIEIRA | 31/01/2025 | Detalhes |
8138/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MICHELLY MONTEIRO | 31/01/2025 | Detalhes |
8137/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANA CAMILLI VITORIA RODRIGUES | 31/01/2025 | Detalhes |
8136/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE VINHA EXERCENDO FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARINA CAROLINE GARCIA | 31/01/2025 | Detalhes |
8135/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA KUROSAKI- DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | 31/01/2025 | Detalhes |
8134/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/01/2025 | Detalhes |
4482/2025 | Decretos Municipais | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9173/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/01/2025 | Detalhes |
8133/2025 | Portarias | “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/01/2025 | Detalhes |
8132/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JESSICA VIVIAN DA SILVA CARVALHO | 29/01/2025 | Detalhes |
4481/2025 | Decretos Municipais | “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/01/2025 | Detalhes |
4480/2025 | Decretos Municipais | “APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/01/2025 | Detalhes |
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