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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4376/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/04/2024 | Detalhes |
4375/2024 | “Dispõe sobre a participação no Comitê de Gestão de Governança da Região Turística “Veredas da Mata Atlântica” e dá outras providências”. | 19/04/2024 | Detalhes |
4374/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/04/2024 | Detalhes |
4373/2024 | “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL À APLICAÇÃO DA LEI nº 14.133, DE 01 ABRIL DE 2021, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/04/2024 | Detalhes |
3820/2024 | “RECONHECE-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO UM DISPOSITIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA..” | 16/04/2024 | Detalhes |
7739/2024 | “AUTORIZA AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTES ORIENTADORES E FISCALIZADORES DE TRÂNSITO”. | 12/04/2024 | Detalhes |
7738/2024 | “AUTORIZA GUARDA MUNICIPAL A PORTAR ARMA DE FOGO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/04/2024 | Detalhes |
4372/2024 | “REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21 NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL – SP.” | 12/04/2024 | Detalhes |
4371/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/04/2024 | Detalhes |
4370/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/04/2024 | Detalhes |
3819/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/04/2024 | Detalhes |
3818/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/04/2024 | Detalhes |
401/2024 | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/04/2024 | Detalhes |
400/2024 | “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS GESTORES E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/04/2024 | Detalhes |
7737/2024 | “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL – CREAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 11/04/2024 | Detalhes |
4369/2024 | “Formaliza a adesão do Município de Pilar do Sul ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de s... | 11/04/2024 | Detalhes |
7736/2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/04/2024 | Detalhes |
4368/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/04/2024 | Detalhes |
3817/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOSÉ CARLOS NOGUEIRA.” | 04/04/2024 | Detalhes |
399/2024 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/04/2024 | Detalhes |
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