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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4441/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/10/2024
3874/2024 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/10/2024
3871/2024 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/10/2024
3870/2024 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ A BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/10/2024
4440/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/10/2024
4439/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/10/2024
7887/2024 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/10/2024
7886/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/10/2024
7885/2024 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/10/2024
4438/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/10/2024
7884/2024 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 27/09/2024
3869/2024 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR KANGURU A CESSÃO DE USO SOBRE O BEM MÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 27/09/2024
4437/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/09/2024
7883/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NA COMISSÃO MUNICIPAL PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS” 23/09/2024
4436/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 23/09/2024
405/2024 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SEDIS E DO SEDRUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 19/09/2024
7882/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JESSICA RODRIGUES FELIPE MOURA 17/09/2024
7881/2024 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/09/2024
7880/2024 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/09/2024
7879/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ANDREIA CARDOSO DA CRUZ DUTRA 13/09/2024 
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