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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/11/2017 |
| Número | ||
| 6098 | ||
| Legislatura | ||
| Não declarado | ||
| Ementa | ||
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2017 E 2018, DESTINADAS AS ÀREAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
Arquivos
| Número: 6098 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 6098/2017 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 6098/2017 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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