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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/06/2008 |
Número | ||
2361 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA SUA INCLUSÃO AO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E A SOCIEDADE DOS OBSERVADORES DE SACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... |
Arquivos
Número: 2361 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2361/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 2361/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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