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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2004 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/11/2004 |
Número | ||
2021 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA METODISTA RENOVADA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE MORAES ROSA - JARDIM NOVA... |
Arquivos
Número: 2021 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2021/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 2021/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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