LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias
-
Dados
-
Ano Situação Data 2001 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/10/2001 Número 1780 Legislatura Não declarado Ementa INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Arquivos
-
Número: 1780 Baixar Alteram ou Revogam - 1780/2001 Nenhum documento cadastrado!Lei Consolidada - 1780/2001 Nenhum documento cadastrado!
.
.
.
.