.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1994 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/12/1994 |
Número | ||
1216 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HENRIQUE MANOEL CASTANHO - RUA 01 - JARDIM MARAJOARA II - |
Arquivos
Número: 1216 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1216/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1216/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.