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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/01/1998 |
Número | ||
931 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EMEF “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” EMEF “PROFESSORA HILDA HOLTZ DE CARVALHO” EMEF “BAIRRO DO PINHALZIN... |
Arquivos
Número: 931 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 931/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 931/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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