.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/08/2002 |
Número | ||
1513 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
REGULAMENTA O DIA DO PACTO SOCIAL PELA PAZ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1801/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 1513 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1513/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1513/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.