.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2003 Ativa (Não consta revogação expressa) 27/01/2003
Número
1589
Legislatura
Não declarado
Ementa
REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, SOB A FORMA ARTESANAL, DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 1589
Alteram ou Revogam - 1589/2003
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1589/2003
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo