.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/11/2021 |
| Número | ||
| 4016 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
“FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA, INGLÊS E ARTE), E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DIRETORES DE ESCOLA, PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL- SP PARA O ANO LETIVO DE 2020,” |
||
Arquivos
| Número: 4016 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 4016/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 4016/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.