.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/11/2022 |
| Número | ||
| 4170 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “MASAJIRO OGAWA” |
||
Arquivos
| Número: 4170 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 4170/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 4170/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.