.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/08/2025 |
| Número | ||
| 4570 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES AMADORAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICIPIO DE PILAR DO SUL EM OUTRAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
||
Arquivos
| Número: 4570 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 4570/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 4570/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.