Legislação - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	24/07/2026
Número
8763
Legislatura
2025-2028
Ementa
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE Nº 01/2026 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Arquivos

Número: 8763

Alteram ou Revogam - 8763/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 8763/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/07/2026 - 14:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar