Legislação - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/08/2026
Número
4018
Legislatura
2025-2028
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA ACRESCENTAR RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Arquivos

Número: 4018

Alteram ou Revogam - 4018/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4018/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/08/2026 - 15:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
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