Legislação - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	12/08/2026
Número
4741
Legislatura
2025-2028
Ementa
“ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Número: 4741

Alteram ou Revogam - 4741/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4741/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/08/2026 - 08:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
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