Legislação - Leis Ordinárias

Última atualização: 19/10/2026 às 15:42:08

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/10/2026
Número
4029
Legislatura
2025-2028
Ementa
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL.”

Arquivos

Número: 4029

Alteram ou Revogam - 4029/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4029/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/10/2026 - 15:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
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