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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7036/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - EDSON JOSÉ PEREIRA 04/02/2022
7035/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - FRANCISCA HORTÊNCIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO 04/02/2022
7034/2022 Portarias “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NA EMISSÃO DE RG E ANTECEDENTES CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/02/2022
7033/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ORIENTADOR PRESENCIAL DO POLO DA UNIVESP DE PILAR DO SUL, CONFORME TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - VALÉRIA APARECIDA PROENÇA RUZZENE... 01/02/2022
7032/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEDIADOR PRESENCIAL DO POLO DA UNIVESP DE PILAR DO SUL, CONFORME TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ROSÂNGELA PAIOTTI MARTINS 01/02/2022
7030/2022 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CRISTIANE SILVA FERREIRA 26/01/2022
7029/2022 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SIMONE DOMINGUES DA COSTA 18/01/2022
7028/2022 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIA PUBLICA MUNICIPAL COMO GESTORA DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” - JULIANA DE ALMEIDA PEREIRA 17/01/2022
7027/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE GOVERNO, SEGURANÇA COMUNITÁRIA E TRÂNSITO – 118ª JUNTA MILITAR, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO (EMISSÃO DE RG E ANTECEDENTES CRIMINAIS) E POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE... 17/01/2022
7026/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARCELO MACHADO TAVARES 12/01/2022
7025/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENCARREGADA DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - SIMONE DOMINGUES DA COSTA 11/01/2022
7024/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PAULO DE FARIA 05/01/2022
7023/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ANDRÉ DE PAULA GOES 05/01/2022
7022/2022 Portarias “DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ROSANGELA ASSUNÇÃO DE MEIRA 03/01/2022
4191/2022 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 29/12/2022
4190/2022 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 29/12/2022
4189/2022 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 27/12/2022
4188/2022 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 22/12/2022
4187/2022 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/12/2022
4186/2022 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/12/2022

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4634/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 11/12/2025
4632/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
4631/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3972/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3971/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4629/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
4627/2025 Decretos Municipais “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/12/2025
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