.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4536/2025 Decretos Municipais  “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PELO FALECIMENTO DE JÚLIA DIAS ISAÍAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/05/2025
4535/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/05/2025
4534/2025 Decretos Municipais "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/05/2025
4533/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/05/2025
4532/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.506/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 13084/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 23/05/2025
4531/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/05/2025
4530/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/05/2025
4529/2025 Decretos Municipais “ALTERA O DECRETO Nº 4.372, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21 NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL – SP.” 14/05/2025
4528/2025 Decretos Municipais “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FUNDADOR DE PILAR DO SUL – JOÃO BATISTA RIBEIRO” A CIDADÃOS PILARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/05/2025
4527/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/05/2025
4526/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/05/2025
4525/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/05/2025
4524/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 30/04/2025
4523/2025 Decretos Municipais “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... 28/04/2025
4522/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 23/04/2025
4521/2025 Decretos Municipais “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/04/2025
4520/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/04/2025
4519/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 4.470/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/04/2025
4518/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNCICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/04/2025
4517/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/04/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4635/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/12/2025
3979/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO AJUSTE E REAJUSTE DE PARCELAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3978/2025 Leis Ordinárias “ALTERA A LEI Nº 3.705/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3977/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3976/2025 Leis Ordinárias “CRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR DO SUL, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA BRISOLA” EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3975/2025 Leis Ordinárias “INSTITUI A CAMPANHA “ACOLHER PARA AQUECER” NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, QUE VISA A ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS, AGASALHOS E COBERTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA” 18/12/2025
3974/2025 Leis Ordinárias “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO USO TERAPÊUTICO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR O PODER EXECUTIVO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO, ESTUDO E EVENTUAL FORNECIMENTO GRATU... 18/12/2025
3973/2025 Leis Ordinárias “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/12/2025
418/2025 Leis Complementares “REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
4634/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 11/12/2025
4633/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.601/2025 PARA APUR... 11/12/2025
4632/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
4631/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3972/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3971/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.