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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7905/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - WESLEY SANDOVAL DE OLIVEIRA 25/10/2024
7904/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/10/2024
7903/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARCIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA 08/10/2024
7902/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - THAIS DE GOES VIEIRA 08/10/2024
7901/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ANDREIA CARDOSO DA CRUZ DUTRA 08/10/2024
7900/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - FELIPE DA CRUZ RODRIGUES 08/10/2024
7899/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JULIANA APARECIDA DE CARVALHO SILVA 08/10/2024
7898/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - GIOVANA MACHADO 04/10/2024
7897/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NATHALIA SOARES DA SILVA 04/10/2024
7896/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NATHALIA SOARES DA SILVA 04/10/2024
7895/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JOSIANE VIANA 04/10/2024
7894/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - GISELE DE FATIMA SILVA 04/10/2024
7893/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SUSILANE SA SANTOS DA SILVA 04/10/2024
7892/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ANDRÉ LUIS FERREIRA PEREIRA 04/10/2024
7891/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - EDUARDO BEZERRA DE LIMA 04/10/2024
7890/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  RAFAEL BRISOLA DE MORAES 04/10/2024
7889/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - EDUARDO BEZERRA DE LIMA 04/10/2024
7888/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - GISELE DE FATIMA SILVA 04/10/2024
7887/2024 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/10/2024
7886/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/10/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4635/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/12/2025
3979/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO AJUSTE E REAJUSTE DE PARCELAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3978/2025 Leis Ordinárias “ALTERA A LEI Nº 3.705/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3977/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3976/2025 Leis Ordinárias “CRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR DO SUL, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA BRISOLA” EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
3975/2025 Leis Ordinárias “INSTITUI A CAMPANHA “ACOLHER PARA AQUECER” NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, QUE VISA A ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS, AGASALHOS E COBERTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA” 18/12/2025
3974/2025 Leis Ordinárias “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO USO TERAPÊUTICO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR O PODER EXECUTIVO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO, ESTUDO E EVENTUAL FORNECIMENTO GRATU... 18/12/2025
3973/2025 Leis Ordinárias “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/12/2025
418/2025 Leis Complementares “REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/12/2025
4634/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 11/12/2025
4633/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.601/2025 PARA APUR... 11/12/2025
4632/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
4631/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3972/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3971/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
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