| 1031/1991 |
DISPÕE SOBRE NOVO INDEXADOR DE TRIBUTOS E DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/07/1991 |
Detalhes |
| 1030/1991 |
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO "PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESRADO-MUNICÍPIOS |
17/07/1991 |
Detalhes |
| 1029/1991 |
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TAXI |
09/07/1991 |
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| 1028/1991 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA C - ENTRE QUADRAS 2 E 3 - JARDIM NOVA PILAR II - RUA PAULINO DE ALMEIDA GOMES |
09/07/1991 |
Detalhes |
| 1027/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO - CAMPO GRANDE - RUA JOÃO FERREIRA DE CAMPOS - CAMPO GRANDE |
03/07/1991 |
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| 1026/1991 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE META AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 1990 À 1993 – LEI Nº 1006/90 DE 07/11/90 |
03/07/1991 |
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| 1025/1991 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IMPLANTAÇÃO DA VIA PÚBLICA - CÓRREGO DO PEIXINHO - ENTRE RUA D. LUCIO ANTUNES DE SOUZA E A RUA ABÍLIO BATISTA |
24/06/1991 |
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| 1024/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BIBIANA DE GODOI Nº 90 |
24/06/1991 |
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| 1023/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE – CCP, COM O FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA À RUA GENARO SAMARCO S/Nº ... |
20/05/1991 |
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| 1022/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MIGUELPETRERE, 1190 |
20/05/1991 |
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| 1021/1991 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA D - JARDIM NOVA PILAR II - RUA PAULO APARECIDO BATISTA |
16/04/1991 |
Detalhes |
| 1020/1991 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
- RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO - ALTERADA PELA LEI Nº 1516/98 |
16/04/1991 |
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| 1019/1991 |
DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SISTEMA DE LAZER 2 DO LOTEAMENTO RECANTO PARAÍSO |
16/04/1991 |
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| 1018/1991 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA E - ENTRE QUADRAS 4 E 5 - ISTEMA DE LAZER I - JARDIM NOVA PILAR II - RUA ISABEL BUENO GONÇALVES |
19/03/1991 |
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| 1017/1991 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM NOVA PILAR II |
14/02/1991 |
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| 1016/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/01/1991 |
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| 1015/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA EUGENIO THEODORO SOBRINHO 604 |
25/01/1991 |
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| 1014/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO HELEODORO PINTO 514 |
25/01/1991 |
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| 1013/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DURVALINO COSTA E SILVA 495 |
25/01/1991 |
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| 1012/1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE CONTINUIDADE DE CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULT... |
25/01/1991 |
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