| 1149/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER COTAS DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO |
14/05/1993 |
Detalhes |
| 1148/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE PILAR DO SUL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENID... |
26/04/1993 |
Detalhes |
| 1147/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/04/1993 |
Detalhes |
| 1146/1993 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO/TRANSAÇÃO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
16/04/1993 |
Detalhes |
| 1145/1993 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUIM DE CARVALHO - ENTRE RUA JOSÉ FERREIRA DE MOURA E A RUA PROF° LINEU MARCONDES GUIMARÃES - VILA CLAUDINO |
16/04/1993 |
Detalhes |
| 1144/1993 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROF° LICEU MARCONDES GUIMARÃES - VILA CLAUDINO |
29/03/1993 |
Detalhes |
| 1143/1993 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MAXIMINO ADELINO ANHAIA - RUA 4 - ENTRE RUA DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA E A RUA CAPITÃO MARQUES |
22/03/1993 |
Detalhes |
| 1142/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RE-RATIFICAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE, DATADO DE 25/05/1990, ALTERADO PELO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DOTADO DE 30/11/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
22/03/1993 |
Detalhes |
| 1141/1993 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA IVONE ANTUNES DE CAMPOS - MARGINAL DO PEIXINHO - INICIA-SE NA RUA DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA COM TÉRMINO NA RUA MAJOR EUZÉBIO DE MORAES CUNHA |
08/03/1993 |
Detalhes |
| 1140/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRA... |
02/03/1993 |
Detalhes |
| 1139/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO COM A EMPRESA COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA., EXTINGUINDO-SE TODOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAME... |
19/02/1993 |
Detalhes |
| 1138/1993 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO DOMINGUES DE OLIVEIRA - RUA 6 - VILA SÃO MANOEL |
17/02/1993 |
Detalhes |
| 1137/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU "PADRE ANCHIETA" - ... |
27/01/1993 |
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| 1136/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ARQUIDIOCESE DE SOROCABA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA 11 - SISTEMA DE LAZER 14... |
27/01/1993 |
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| 1135/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COM ENCARGO DA COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE, A CESSÃO DE USO DAS SALAS DE AULA EXISTENTES NOS PRÉDIOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/01/1993 |
Detalhes |
| 1134/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR HORAS EXTRAS E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO D.E.R. EM SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/01/1993 |
Detalhes |
| 1133/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/01/1993 |
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| 1131/1993 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1095/92, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/01/1993 |
Detalhes |
| 1130/1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ARQUIDIOCESE DE SOROCABA SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/01/1993 |
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| 1129/1993 |
CONCEDE-SE ANISTIA PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/01/1993 |
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